Simulado Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF | Auditor de Controle Externo | 2019 pre-edital | Questão 998

Direito Processual Civil / Princípios constitucionais do processo civil / Princípio do devido processo legal e seus consectários lógicos (princípios do contraditório, da ampla defesa e do juiz natural)

Com relação ao processo, seus princípios e seus procedimentos,
julgue os itens subsequentes.

Dado o princípio da demanda, o juiz não pode agir sem ser
provocado pelo interessado, salvo no caso das exceções
previstas em lei.

Fonte: ANALISTA DE GESTãO - ÁREA: JULGAMENTO / TCE/PE / 2017 / CESPE