Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXVII Exame Unificado | 2019 pre-edital | Questão 179
Direito Civil / Direito das coisas / Superfície
Alexandre, pai de Bruno, celebrou contrato com Carlos, o qual
lhe concedeu o direito de superfície para realizar construção
de um albergue em seu terreno e explorá-lo por 10 anos,
mediante o pagamento da quantia de R$100.000,00. Passados
quatro anos, Alexandre veio a falecer. Diante do negócio
jurídico celebrado, assinale a afirmativa INCORRETA.
