Simulado Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF | Técnico de Administração Pública | 2019 pre-edital | Questão 231

Noções de Direito Administrativo / Agentes públicos / Lei Complementar Distrital no 840/11 / Provimento


Em 2015, Sara era servidora pública estável de
determinado órgão. No ano seguinte, ela foi aprovada em concurso
público para cargo de provimento efetivo de outro órgão público,
nomeada e empossada nesse último cargo, tendo iniciado
efetivamente o exercício de suas funções nesse mesmo ano.


Em 2018, Sara foi reprovada em avaliação de desempenho e,
consequentemente, no estágio probatório.
Acerca dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir à luz
das disposições do Regime Jurídico dos Servidores Públicos
Civis da União.

Para ser investida em cargo público, Sara teve de preencher
os seguintes requisitos básicos: ter nacionalidade brasileira,
gozar de direitos políticos e estar quite com suas obrigações
eleitorais, além de ter nível de escolaridade exigido
para o cargo, idade mínima de dezoito anos e aptidão física
e mental.

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Fonte: CARGO 15: TéCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAçãO / FUB / 2018 / CESPE