Simulado Tribunal Superior Eleitoral - TSE | Analista Judiciário - Área Administrativa | 2019 pre-edital | Questão 495

Normas Aplicáveis aos Servidores Públicos (Lei nº 8.112/90) Regime jurídico dos servidores públicos civis da União / Das disposições preliminares

Com base nas normas aplicáveis aos servidores públicos federais,
julgue os itens a seguir.

Para os efeitos da Lei nº 8.112/1990, servidor público é o
ocupante de cargo público, conceituação que abrange os
ocupantes de cargo em comissão e função de confiança.

Fonte: TéCNICO JUDICIáRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA / TRE/RJ / 2012 / CESPE