Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXVII Exame Unificado | 2019 pre-edital | Questão 489

Direito Internacional / Conflitos internacionais / Meios de solução: diplomáticos, políticos e jurisdicionais

O litígio que envolve Estados e organizações internacionais
podendo ser de natureza econômica, política ou meramente
jurídica, é conceituado como controvérsia internacional.

Acerca dos meios diplomáticos para soluções pacíficas de
controvérsias internacionais, assinale a afirmativa correta.

A ) A negociação é um mecanismo que conta com o
envolvimento de um terceiro, cuja função é propor uma
solução pacífica para o conflito entre as partes.

B ) Os bons ofícios caracterizam-se pela oferta espontânea de
um terceiro que colabora com a solução de controvérsias
podendo ser um Estado, um organismo internacional ou
uma autoridade.

C ) A mediação caracteriza-se pelo envolvimento de um
terceiro, que somente pode ser pessoa natural.

D ) A conciliação é muito semelhante à mediação. Entretanto,
caracteriza-se pela possibilidade de atuar como um mediador
pessoa natural, Estado ou organismo internacional.

Voltar à pagina de tópicos Próxima

Fonte: EXAME XVI - 2015.1 / OAB / 2015 / FGV