Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXVII Exame Unificado | 2019 pre-edital | Questão 544
Direito Penal / Crimes contra a dignidade sexual / Disposições gerais
Durante dois meses, Mário, 45 anos, e Joana, 14 anos,
mantiveram relações sexuais em razão de relacionamento
amoroso. Apesar do consentimento de ambas as partes, ao
tomar conhecimento da situação, o pai de Joana, revoltado,
comparece à Delegacia e narra o ocorrido para a autoridade
policial, esclarecendo que o casal se conhecera no dia do
aniversário de 14 anos de sua filha.
Considerando apenas as informações narradas, é correto
afirmar que a conduta de Mário
