Simulado Tribunal Regional do Trabalho - 17ª Região (ES) | Técnico Judiciário - Área Administrativa | 2019 pre-edital | Questão 598
Noções de Direito do Trabalho / Princípios e fontes do direito do trabalho
No que se refere ao direito individual do trabalho, julgue os itens a
seguir. Nesse sentido, considere que as siglas CLT e TST se
referem, respectivamente, a Consolidação das Leis do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho.
A sentença normativa, que é uma decisão proferida no âmbito
dos tribunais trabalhistas em processo de dissídio coletivo, é
considerada fonte formal do direito do trabalho.
