Simulado Tribunal Regional do Trabalho - 17ª Região (ES) | Técnico Judiciário - Área Administrativa | 2019 pre-edital | Questão 609

Noções de Direito do Trabalho / Relação de trabalho e relação de emprego / Requisitos e distinção


No que se refere ao direito individual do trabalho, julgue os itens a
seguir. Nesse sentido, considere que as siglas CLT e TST se
referem, respectivamente, a Consolidação das Leis do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho.

O fato de um indivíduo celebrar acordo para prestar serviço
não eventual, subordinado e não remunerado em proveito de
outra pessoa configura uma verdadeira relação empregatícia.

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Fonte: ANALISTA - ADVOCACIA / SERPRO / 2013 / CESPE