Simulado Tribunal Regional do Trabalho - 1ª Região (RJ) | Analista Judiciário - Execução de Mandados | 2019 pre-edital | Questão 249

Direito Constitucional / Constituição / Supremacia da Constituição

O princípio da supremacia da Constituição em face das demais normas que compõem o ordenamento jurídico estatal, é característico das Constituições

Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - ADMINISTRATIVA / TRE/PB / 2007 / FCC