Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXVII Exame Unificado | 2019 pre-edital

A ) por ser um procedimento investigatório que visa reunir
provas da existência (materialidade) e autoria de uma
infração penal, sua instauração é indispensável.

B ) pode ser arquivado por determinação da Autoridade
Policial se, depois de instaurado, inexistirem provas
suficientes da autoria e materialidade do crime em
apuração.

C ) para qualquer modalidade criminosa, deverá terminar
no prazo de 10 (dez) dias se o indiciado tiver sido preso
em flagrante ou estiver preso preventivamente, ou no
prazo de 30 (trinta) dias, quando estiver solto.

D ) tem valor probatório relativo, mesmo porque os
elementos de informação, no inquérito policial, não
são colhidos sob a égide do contraditório e ampla
defesa, nem na presença do magistrado.

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Fonte: EXAME VI - 2011.3 - REAPLICAçãO DUQUE DE CAXIAS / OAB / 2011 / FGV

Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXVII Exame Unificado | 2019 pre-edital | Questão 758

Direito Processual Penal / Inquérito policial