Simulado Tribunal Regional do Trabalho - 1ª Região (RJ) | Analista Judiciário - Execução de Mandados | 2019 pre-edital | Questão 617

Direito Processual do Trabalho / Recursos no processo do trabalho / Embargos de declaração

Determinada sentença apreciou o mérito da lide. Por lapso, omitiu-se quanto a ponto importante da controvérsia. A parte opôs embargos declaratórios, pedindo suprimento da omissão e alteração do julgado. O Juiz do Trabalho

A ) poderá declarar a omissão e até supri-la, mas não alterar a conclusão, pois já cumprido o ofício jurisdicional.

B ) poderá declarar a omissão e, suprindo-a, emprestar aos embargos declaratórios efeito modificativo.

C ) nada poderá declarar, face à preclusão.

D ) poderá declarar a omissão, mas não supri-la, servindo os embargos declaratórios apenas para prequestionamento da matéria, que deverá ser apreciada pelo TRT, este sim podendo dar efeito modificativo à sentença.

E ) poderá declarar a omissão, mas, ao supri-la, não poderá emprestar aos embargos declaratórios efeito modificativo.

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Fonte: JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO / TRT 4ª / 2012 / FCC