Simulado Tribunal Regional do Trabalho - 1ª Região (RJ) | Analista Judiciário - Execução de Mandados | 2019 pre-edital | Questão 689

Direito do Trabalho / Contrato individual de trabalho / Conceito

A Rede de Drogarias Ômega sucedeu a Farmácia Delta por incorporação, ocupando o mesmo local, as mesmas instalações e o
fundo de comércio, mantendo ainda as mesmas atividades e empregados. Nessa situação, os contratos de trabalho dos
empregados da empresa sucedida

A ) permanecerão inalterados e seguirão seu curso normal, visto que as alterações na propriedade da empresa não afetam os
contratos de trabalho dos empregados nem os direitos adquiridos por eles.

B ) continuarão vigentes desde que as obrigações trabalhistas anteriores recaiam sobre a empresa sucedida, e as posteriores
sobre a sucessora.

C ) passarão por obrigatória repactuação com o novo empregador quanto às cláusulas e condições estabelecidas originalmente.

D ) serão automaticamente extintos, fazendo surgir novas relações contratuais com a empresa sucessora.

E ) permanecem vigentes e inalterados pelo prazo de um ano, mas a transferência de obrigações trabalhistas dependerá das
condições em que a sucessão foi pactuada.

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Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - OFICIAL DE JUSTIçA AVALIADOR / TRT 20ª / 2016 / FCC