Simulado Tribunal Regional do Trabalho - 1ª Região (RJ) | Analista Judiciário - Execução de Mandados | 2019 pre-edital | Questão 715

Direito do Trabalho / Direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/1988)

De acordo com a Constituição Federal de 1988, dentre os
direitos sociais assegurados ao trabalhador, NÃO está a

A ) introdução do terço constitucional sobre as férias.

B ) proteção em face de automação, na forma da lei.

C ) criação dos turnos ininterruptos de revezamento com
jornada especial de 6 horas diárias.

D ) criação de licença paternidade, de cinco dias.

E ) irredutibilidade do salário, independentemente de
disposição em convenção ou acordo coletivo, salvo
em caso de força maior ou prejuízos devidamente
comprovados.

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Fonte: TéCNICO JUDICIáRIO - ADMINISTRATIVA / TRT 3ª / 2015 / FCC