Simulado Tribunal Regional do Trabalho - 1ª Região (RJ) | Analista Judiciário - Execução de Mandados | 2019 pre-edital | Questão 889

Direito do Trabalho / Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu / Sucessão de empregadores

A sucessão de empregadores implica em que

A ) subsistam todos os direitos trabalhistas adquiridos pelos empregados, não afetando os respectivos contratos de trabalho.

B ) sejam atingidos os contratos de trabalho, uma vez que houve alteração na propriedade da empresa.

C ) o novo empregador não assuma as obrigações trabalhistas contraídas pelo sucedido, pois anteriores à sua gestão na empresa.

D ) o sucessor responda pelas responsabilidades trabalhistas do período anterior à sucessão, salvo se comprovado que o sucedido agiu com dolo.

E ) o sucessor responda pelas verbas rescisórias dos contratos extintos anteriormente à data da sucessão, ainda que a rescisão tenha ocorrido cinco anos antes da venda da empresa.

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Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO / TRT 19ª / 2014 / FCC