Simulado Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP | Escrevente Técnico Judiciário | 2019 pre-edital | Questão 13

Atualidades e e Noções sobre Direitos das Pessoas com Deficiência / Política

A Câmara de Deputados aprovou nesta quinta-feira (14 de
junho) um projeto de lei que prevê a legalização do aborto.
O projeto passará agora ao Senado. O projeto de lei permite
o aborto livre até a 14a semana de gestação. Atualmente o
aborto é permitido apenas em caso de estupro ou risco para
a vida da mulher.

(G1, 14.06.18. Disponível em: <https://goo.gl/wWkSRH>. Adaptado)


A aprovação mencionada na notícia ocorreu

Fonte: AGENTE DE TESOURARIA I / Pref. São Bernardo do Campo/SP / 2018 / VUNESP