Simulado Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP | Escrevente Técnico Judiciário | 2019 pre-edital | Questão 50

Direito Constitucional / Dos Direitos e Garantias Fundamentais / Da nacionalidade

Maria, de nacionalidade brasileira, casa-se com Joaquim,
de nacionalidade portuguesa. O casal tem uma filha,
Laura, que nasce na Itália. Nos termos da Constituição
Federal de 1988, Laura

A ) não possuirá nacionalidade brasileira nem portuguesa.

B ) poderá ser brasileira naturalizada, se residir na
República Federativa do Brasil, e optar, a qualquer
tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.

C ) será brasileira nata, independentemente do cumprimento de qualquer outro requisito.

D ) poderá adquirir a nacionalidade brasileira se fixar no
Brasil residência por um ano ininterrupto e possuir
idoneidade moral.

E ) terá nacionalidade brasileira, desde que seja registrada em repartição brasileira competente.

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Fonte: AGENTE ADMINISTRATIVO / IPSMI - Pref. Itaquequecetuba/SP / 2016 / VUNESP