Simulado Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP | Escrevente Técnico Judiciário | 2019 pre-edital | Questão 85
Direito Penal / Dos Crimes contra a administração pública / Dos Crimes praticados por particular contra a Administração em Geral
Lucrécia, advogada, irada com a conduta de Bórgia,
Escrivã Judicial, que, em via pública, estaciona em local
proibido, grita: “má condutora de Cartório e de veículo”.
Jurandir, testemunha ocular dos fatos e conhecedor das
atividades profissionais das duas envolvidas, brada:
“desacato, previsto no artigo 331 do Código Penal”.
Bórgia, constrangida, se desculpa por ter estacionado
mal e vai embora.
Assinale a alternativa correta, considerando o crime de
desacato, previsto no artigo 331 do Código Penal.
