Simulado Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT | Cargo 12: Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal | 2019 pre-edital | Questão 762
Direito Penal / Crime / Lei nº 9.455/1997 (crimes de tortura)
Determinado policial militar efetuou a prisão em flagrante
de Luciano e o conduziu à delegacia de polícia. Lá, com o objetivo
de fazer Luciano confessar a prática dos atos que ensejaram sua
prisão, o policial responsável por seu interrogatório cobriu sua
cabeça com um saco plástico e amarrou-o no seu pescoço,
asfixiando-o. Como Luciano não confessou, o policial deixou-o
trancado na sala de interrogatório durante várias horas, pendurado
de cabeça para baixo, no escuro, período em que lhe dizia que, se
ele não confessasse, seria morto. O delegado de polícia, ciente do
que ocorria na sala de interrogatório, manteve-se inerte. Em
depoimento posterior, Luciano afirmou que a conduta do policial
lhe provocara intenso sofrimento físico e mental.
Considerando a situação hipotética acima e o disposto na Lei Federal n.º 9.455/1997, julgue os itens subsequentes.
O delegado não pode ser considerado coautor ou partícipe da
conduta do policial, pois o crime de tortura somente pode ser
praticado de forma comissiva.
