Simulado Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT | Cargo 12: Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal | 2019 pre-edital | Questão 770

Direito Penal / Crime / Lei nº 9.605/1998 e alterações (crimes contra o meio ambiente)

Um cidadão capturou um animal da fauna silvestre em um
parque nacional e, após ter saído do local, foi abordado por fiscais
do IBAMA, que o autuaram imediatamente. O cidadão disse aos
fiscais que capturou o animal apenas para a sua recreação e a de
seus netos.


Com referência a essa situação hipotética, julgue os itens a seguir,
acerca de aspectos legais a ela relacionados.

O cidadão, por pretender realizar mera atividade de recreação
e de contato com a natureza por meio do animal, não cometeu
qualquer infração ambiental.

Fonte: ANALISTA MINISTERIAL - ÁREA PROCESSUAL / MPE/PI / 2018 / CESPE