Simulado Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJ-RJ | Técnico Judiciário - Sem Especialidade | 2019 pre-edital | Questão 108

Direito Constitucional / Dos Direitos e Garantias Fundamentais / Dos Direitos Sociais

Viviane é viúva e tem quatro filhos e todos a ajudam
financeiramente. Ronaldo, 17 anos, trabalha como empacotador no supermercado “Bom Amigo”, Rodineia, 16 anos,
trabalha como garçonete na lanchonete “Mais cinco”, Kassia,
14 anos, é aprendiz de cozinheira e Linda, 13 anos, trabalha
como aprendiz de corte e costura. Considerando que
nenhum dos trabalhos é noturno, perigoso ou insalubre, a
Constituição Federal está sendo respeitada para

Fonte: TéCNICO MINISTERIAL - DILIGêNCIAS E APOIO ADMINISTRATIVO / MPE/PB / 2015 / FCC