Simulado Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJ-RJ | Técnico Judiciário - Sem Especialidade | 2019 pre-edital | Questão 140

Direito Processual Civil / Das Partes e Dos Procuradores / Da Capacidade Processual

No tocante à capacidade processual e postulatória,

A ) a citação de um dos cônjuges é sempre suficiente, não havendo hipóteses em que ambos devam ser citados para a demanda.

B ) o cônjuge necessitará do consentimento do outro para propor ações que versem sobre direitos pessoais e imobiliários.

C ) o juiz dará curador especial ao réu preso, bem como ao revel citado por edital ou com hora certa.

D ) dada a igualdade jurídica entre homem e mulher, não existe situação jurídica na qual seja necessária autorização conjugal para qualquer demanda.

E ) a herança jacente ou vacante é representada judicialmente pelo inventariante.

Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - ÁREA JUDICIáRIA / TRT 9ª / 2013 / FCC