Simulado Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJ-RJ | Técnico Judiciário - Sem Especialidade | 2019 pre-edital | Questão 241

Direito Processual Civil / Dos Atos Processuais / Das Nulidades

Em relação às nulidades,

A ) constitui mera irregularidade a ausência de intimação do Ministério Público para acompanhar o feito em que deva intervir.

B ) qualquer nulidade dos atos processuais pode ser alegada pela parte a qualquer tempo ou grau de jurisdição.

C ) quando a lei prescrever determinada forma, sem cominação de nulidade, o juiz considerará válido o ato se, realizado de outro modo, lhe alcançar a finalidade.

D ) a decretação da nulidade formal pode ser requerida inclusive pela parte que lhe deu causa.

E ) o erro de forma do processo acarreta a anulação de todos os atos praticados, indistintamente.

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Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - EXECUçãO DE MANDADOS / TJ/RJ / 2012 / FCC