Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXVII Exame Unificado | 2019 pre-edital | Questão 1101
Direito do Trabalho / Normas de proteção ao trabalho / Licença-maternidade
Maria, empregada de uma panificadora, adotou uma criança
em idade de alfabetização. Quando da adoção, obteve a
informação de que faria jus à licença-maternidade, daí
decorrente. Em conversa com seu empregador, Maria foi
informada que não desfrutava do mencionado benefício. Na
dúvida a empregada requereu a licença-maternidade junto ao
INSS.
Diante do caso apresentado, assinale a afirmativa correta.
