Simulado Tribunal Regional Federal - 4ª Região | Analista Judiciário - Área Judiciária | 2019 pre-edital | Questão 190

Direito Civil / Fatos Jurídicos / Atos ilícitos

A fim de justificar o alto preço de imóvel, João afirma a José que o terreno possui linda vista para o mar. Convencido por tal argumento, José compra o imóvel, pagando o preço pedido por João. Cerca de ano e meio depois, embora sem o objetivo de prejudicar José, e não obstante não tivesse tal intenção quando realizou a venda, João adquire o terreno da frente e edifica prédio que retira de José a vista para o mar. João cometeu ato

A ) lícito, pois não teve o objetivo de prejudicar José.

B ) ilícito, pois, ao quebrar a expectativa que havia incutido em José, ofendeu os limites impostos pela boa-fé objetiva.

C ) ilícito, pois a lei proíbe que o vendedor construa nas proximidades do imóvel alienado pelo prazo de 5 anos.

D ) lícito, pois está amparado pelo direito de propriedade.

E ) lícito, pois não tinha intenção de comprar o terreno da frente quando da realização da venda.

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Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO / TRT 19ª / 2014 / FCC