Simulado Tribunal Regional Federal - 4ª Região | Analista Judiciário - Área Judiciária | 2019 pre-edital | Questão 480

Direito Previdenciário / Seguridade social, previdência social, saúde e assistência social / Lei no 8.212 /1991 e Lei no 8.213/1991

De acordo com a Lei Federal nº 8.212/1991, a contribuição calculada mediante a aplicação da correspondente alíquota sobre o
salário-de-contribuição mensal, de forma não cumulativa e em conformidade com tabela nela apresentada, é a contribuição

A ) do empregado, inclusive o doméstico, e a do trabalhador avulso.

B ) devida pela agroindústria, assim entendida como sendo o produtor rural pessoa jurídica, cuja atividade econômica seja a
industrialização de produção própria ou de produção própria e adquirida de terceiros.

C ) do empregador rural pessoa física.

D ) da União, assim entendida como o aporte por ela feito e constituído de recursos adicionais do Orçamento Fiscal, fixados,
alternativa ou concomitantemente, na Lei Orçamentária Anual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias.

E ) do segurado especial.

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Fonte: TéCNICO DE NíVEL SUPERIOR - ADVOGADO / Pref. Teresina/PI / 2016 / FCC