Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXVII Exame Unificado | 2019 pre-edital | Questão 1226

Filosofia do Direito

Na sua mais importante obra, a Summa Theologica, Santo
Tomás de Aquino trata os conceitos de justiça comutativa e de
justiça distributiva de uma tal maneira, que eles passariam a
ser largamente utilizados na Filosofia do Direito.

Assinale a opção que apresenta esses conceitos, conforme
expostos na obra citada.

A ) A Justiça Comutativa regula as relações mútuas entre
pessoas privadas e a Justiça Distributiva regula a
distribuição proporcional dos bens comuns.

B ) A Justiça Distributiva destina-se a minorar o sofrimentos
das pessoas e a Justiça Comutativa regula os contratos de
permuta de mercadorias.

C ) a Justiça Comutativa trata da redução ou diminuição das
penas (sanção penal) e a Justiça Distributiva da distribuição
justa de taxas e impostos.

D ) A Justiça Comutativa regula a relação entre súditos e
governante e a Justiça Distributiva trata das relações entre
diferentes povos, também chamadas de direito das gentes.

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Fonte: EXAME XX - 2016.2 - REAPLICAçãO SALVADOR / OAB / 2016 / FGV