Simulado Tribunal Regional do Trabalho - 9ª Região (PR) | Técnico Judiciário - Segurança | 2019 pre-edital | Questão 414

Noções de Direito Penal / Decreto-Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940, e alterações posteriores - Infração Penal / Imputabilidade penal

São causas de inimputabilidade previstas no Código Penal, além de doença mental e desenvolvimento mental incompleto ou retardado:

A ) emoção e paixão; embriaguez completa, decorrente de caso fortuito ou força maior; idade inferior a 18 anos.

B ) idade inferior a 16 anos; embriaguez voluntária; coação irresistível.

C ) idade inferior a 18 anos; embriaguez completa, decorrente de caso fortuito ou força maior.

D ) idade inferior a 21 anos; embriaguez completa, decorrente de caso fortuito ou força maior; legítima defesa.

E ) emoção e paixão; idade inferior a 18 anos; embriaguez preordenada.

Fonte: TéCNICO JUDICIáRIO - ADMINISTRATIVA - SEGURANçA / TRT 9ª / 2015 / FCC