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A ) é um procedimento que pode ser presidido tanto pelo delegado de polícia quanto pelo membro do Ministério Público,
desde que, neste último caso, tenha sido este o órgão responsável pela investigação.

B ) acompanhará a denúncia ou queixa, sempre que servir de base a uma ou outra.

C ) que apresentar vício contaminará eventual ação penal subsequente proposta com base nos elementos por ele colhidos.

D ) gera, quando arquivado, preclusão absoluta, não sendo possível o início de ação penal, ainda que tenha por fundamento a
existência de novas provas.

E ) é um procedimento escrito, obrigatório e preparatório da ação penal, imprescindível para embasar o oferecimento da
denúncia.

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Fonte: TéCNICO LEGISLATIVO - AGENTE DE POLíCIA LEGISLATIVA / CLDF / 2018 / FCC

Simulado Tribunal Regional do Trabalho - 9ª Região (PR) | Técnico Judiciário - Segurança | 2019 pre-edital | Questão 429

Noções de Direito Processual Penal / Inquérito policial. Notitia criminis