Simulado Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT | Cargo 11: Analista Judiciário - Área Judiciária | 2019 pre-edital | Questão 326
Direito Civil / Direito de empresa / Empresário
Considerando que o atual Código Civil, instituído em 2002,
inaugurou no ordenamento jurídico brasileiro o que a doutrina
denomina de unificação do direito privado, passando a disciplinar
tanto a matéria civil quanto a comercial, julgue os itens a seguir.
Assumindo o seu perfil subjetivo, a empresa confunde-se com
o empresário — assim compreendidos os sócios de uma pessoa
jurídica que se reúnem para o exercício da atividade
empresarial —, e com o estabelecimento — a universalidade
de bens empenhada no desenvolvimento da atividade.
