Simulado Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT | Cargo 11: Analista Judiciário - Área Judiciária | 2019 pre-edital | Questão 354

Direito Civil / Direitos reais / Propriedade

Jorge, cidadão que não possui qualquer imóvel registrado em seu
nome, tem ocupado, de forma mansa e pacífica, um lote de 140 m2
na cidade de Pirenópolis (GO), utilizando-o para sua moradia, pois
acredita tê-lo adquirido validamente. A partir dessa situação
hipotética, julgue os próximos itens.

Se Jorge tiver sido beneficiário de usucapião urbana, deverá
obedecer ao prazo mínimo de dez anos para adquirir domínio
do imóvel.

Fonte: ANALISTA LEGISLATIVO - CONSULTOR LEGISLATIVO - ÁREA XI / Câmara dos Deputados / 2014 / CESPE