Simulado Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT | Cargo 11: Analista Judiciário - Área Judiciária | 2019 pre-edital | Questão 358

Direito Civil / Direitos reais / Usufruto


A respeito da responsabilidade civil, da posse, do usufruto, do
contrato de locação e das práticas comerciais no âmbito do direito
do consumidor, julgue os itens que se seguem.

Ainda que o usufruto tenha sido estabelecido com prazo
determinado, o falecimento do usufrutuário não gera direito à
sucessão hereditária legítima desse usufruto.

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Fonte: DEFENSOR PúBLICO / DPE/PE / 2015 / CESPE