Simulado Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (SP) | Analista Judiciário - Judiciária | 2019 pre-edital | Questão 470

Direito Constitucional / Dos direitos e garantias fundamentais / Dos direitos e deveres individuais e coletivos

Marinete ficou extremamente chateada ao chegar na sua empregadora, a empresa H, para mais um dia normal de trabalho e
encontrar seu computador com uma nova tela de descanso. Esta tela possuía diversos macacos segurando placas com dizeres
racistas. Inconformada com o fato, resolveu descobrir tudo a respeito do racismo do qual foi vítima. Assim, começando pela
Constituição Federal, Marinete descobriu que a prática do racismo

A ) constitui crime inafiançável e imprescritível, previsto no capítulo inerente aos direitos e deveres individuais e coletivos.

B ) constitui crime inafiançável com prazo prescricional de dez anos, previsto no capítulo inerente aos direitos e deveres
individuais e coletivos.

C ) constitui crime inafiançável com prazo prescricional de vinte anos, previsto no capítulo inerente aos direitos e deveres
individuais e coletivos.

D ) não está prevista na Carga Magna.

E ) constitui crime imprescritível, mas afiançável mediante condições prevista no capítulo inerente aos direitos e deveres
individuais e coletivos.

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Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - OFICIAL DE JUSTIçA AVALIADOR / TRT 24ª / 2017 / FCC