Simulado Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (SP) | Analista Judiciário - Judiciária | 2019 pre-edital | Questão 483

Direito Constitucional / Dos direitos e garantias fundamentais / Dos direitos sociais

Átila é um trabalhador rural que desenvolve suas atividades em turnos ininterruptos de revezamento. Sua esposa, Domitila, que
é professora em uma escola particular, acaba de dar à luz ao primeiro filho do casal. De acordo com a Constituição Federal, Átila
tem direito à

A ) jornada de seis horas, salvo negociação coletiva e Domitila à licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário,
com a duração de cento e vinte dias.

B ) duração do trabalho normal, não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, salvo negociação coletiva, e
Domitila à licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias.

C ) duração do trabalho normal, não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais e Domitila à licença à
gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de noventa dias.

D ) jornada de seis horas, salvo negociação coletiva, e Domitila à licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário,
com a duração de noventa dias.

E ) jornada de seis horas, não podendo ser alterada por negociação coletiva, e Domitila à licença à gestante, sem prejuízo do
emprego e do salário, com a duração de noventa dias.

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Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA / TRT 11ª / 2017 / FCC