Simulado Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (SP) | Analista Judiciário - Judiciária | 2019 pre-edital | Questão 545

Direito Previdenciário / Seguridade na Constituição Federal / Assistência Social

Se o idoso ou seus familiares não possuir condições econômicas de prover o seu sustento, impõe-se ao Poder Público esse provimento no âmbito:

Fonte: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO / SEPLAG - Polícia Militar/MG / 2012 / FCC