Simulado Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (SP) | Analista Judiciário - Judiciária | 2019 pre-edital | Questão 998

Direito do Trabalho / Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho


A relação objetiva evidenciada pelos fatos define a verdadeira relação jurídica estipulada pelos contratantes, ou seja, em matéria
trabalhista, importa o que ocorre na prática mais do que as partes pactuaram, em forma mais ou menos expressa, ou o que se
insere em documentos, formulários e instrumentos de contrato. Tal enunciado corresponde ao princípio específico do Direito do
Trabalho:

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Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - OFICIAL DE JUSTIçA AVALIADOR FEDERAL / TRT 14ª / 2016 / FCC