Simulado Tribunal Regional do Trabalho - 17ª Região (ES) | Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal | 2019 pre-edital | Questão 225
Direito Civil / Fatos Jurídicos / Atos Ilícitos
No que se refere aos atos ilícitos e à transmissão das obrigações,
julgue os itens subsequentes de acordo com as disposições
constantes do Código Civil brasileiro.
Se violarem direito e causarem dano a outrem, tanto a ação
quanto a omissão voluntária, ou mesmo involuntária, implicam
prática de ato ilícito.
