Simulado Tribunal Regional do Trabalho - 17ª Região (ES) | Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal | 2019 pre-edital | Questão 440

Direito Processual Civil / Atos processuais / Forma dos atos

No que diz respeito às normas processuais, aos atos e negócios
processuais e aos honorários de sucumbência, julgue os itens que se
seguem, com base no disposto no novo Código de Processo Civil.

As partes capazes podem, antes ou durante o processo,
convencionar sobre os seus ônus, poderes, faculdades
e deveres processuais, sendo sempre indispensável
a homologação judicial para a validade do acordo processual.

Fonte: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO - ADMINISTRATIVA - DIREITO / TCE/PA / 2016 / CESPE