Simulado Tribunal Regional do Trabalho - 17ª Região (ES) | Analista Judiciário - Área Judiciária | 2019 pre-edital | Questão 550

Direito Processual do Trabalho / Procedimentos especiais / Ação rescisória


No que concerne à ação rescisória, julgue os itens subseqüentes.

A posição do TST é de que o sindicato, substituto processual
e autor de reclamação trabalhista em cujos autos tenha sido
proferida a decisão rescindenda, possui legitimidade para ser
réu na ação rescisória, pelo que é desnecessário citar-se
todos os empregados substituídos, pois inexiste
litisconsórcio passivo necessário.

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Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - JUDICIáRIA / TRT 5ª / 2008 / CESPE