Simulado Tribunal de Contas da União - TCU | Auditor Federal de Controle Externo - Tecnologia da Informação | 2019 pre-edital | Questão 473

Direito Civil / Contratos / Princípios; Contratos em geral; Disposições Gerais

A respeito dos direitos das obrigações e dos contratos, julgue os
itens subsequentes.

Caso ocorra vício ou defeito oculto em coisa que a torne
imprópria ao uso a que se destina ou que lhe diminua o valor,
a coisa poderá ser enjeitada se for recebida em virtude de
contrato comutativo ou doação onerosa.

Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - JUDICIáRIA - OFICIAL DE JUSTIçA AVALIADOR / TJ/DFT / 2015 / CESPE