Simulado Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT | Cargo 13: Técnico Judiciário - Área Administrativa | 2019 pre-edital | Questão 251

Noções de Direito Civil / Atos e fatos jurídicos / Prescrição e decadência

No que se refere a prescrição e decadência, julgue os itens
subsequentes à luz do Código Civil.

Pode o juiz, de ofício, reconhecer a ocorrência da prescrição
e da decadência legal ou convencional.

Fonte: TéCNICO JUDICIáRIO - ADMINISTRATIVA / TJ/DFT / 2015 / CESPE