Simulado Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT | Cargo 13: Técnico Judiciário - Área Administrativa | 2019 pre-edital | Questão 394
Noções de Direito Penal / Crime
Com relação à teoria do crime e culpabilidade penal, julgue os
seguintes itens.
Situação hipotética: Carlos, indivíduo perfeitamente saudável,
se embriagou voluntariamente em virtude da celebração de seu
aniversário e, sob essa condição, causou lesão grave a Daniel,
seu primo. Assertiva: Nessa situação, se for condenado, Carlos
poderá ter a pena atenuada ou substituída por tratamento
ambulatorial.
