Simulado Tribunal Regional Federal - 4ª Região | Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal | 2019 pre-edital | Questão 249

Direito Civil / Propriedade

Caio estabeleceu-se, com animus domini, em praça pública abandonada pelo Município. Decorridos mais de 20 anos, sem
oposição das pessoas que frequentavam o local, requereu fosse declarada usucapida a área. Tal praça constitui bem

A ) de uso comum do povo, suscetível de usucapião, em caso de abandono pelo poder público.

B ) de uso especial, insuscetível de usucapião, assim como os de uso comum do povo e os dominicais.

C ) dominical, suscetível de usucapião, ainda que conserve tal qualificação.

D ) de uso comum do povo, insuscetível de usucapião, diferentemente dos bens de uso especial e dos dominicais.

E ) de uso comum do povo, insuscetível de usucapião, assim como os de uso especial e os dominicais.

Direito Processual Civil

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Fonte: PROCURADOR / Pref. Campinas/SP / 2016 / FCC