Simulado Tribunal Regional Federal - 4ª Região | Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal | 2019 pre-edital | Questão 314

Direito Constitucional / A Constituição Federal de 1988 / Da organização dos poderes / Do Poder Judiciário

Rubens, brasileiro naturalizado, tem 34 anos e é advogado de notório saber jurídico e reputação ilibada, exercendo efetivamente
a advocacia há mais de dez anos. Walter, brasileiro nato, tem 30 anos de idade e exerce o cargo de Juiz Federal há
quatro anos. Ambos pretendem integrar o Tribunal Regional Federal − TRF da região em que atuam. Considerados apenas
esses elementos, à luz da Constituição Federal, os requisitos para tanto são preenchidos por

A ) Rubens, pois é brasileiro, tem mais de 30 anos e os Tribunais Regionais Federais são compostos por um quinto dentre
advogados de notório saber jurídico e reputação ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional e membros
do Ministério Público Federal com mais de dez anos de carreira; assim como por Walter, pois é brasileiro, tem mais de 30
anos e já foi aprovado no período probatório para o exercício do cargo de Juiz Federal.

B ) Walter, apenas, pois é brasileiro, tem mais de 30 anos e já foi aprovado no período probatório para o exercício do cargo de
Juiz Federal. Rubens não poderia compor o TRF por ser brasileiro naturalizado.

C ) Rubens, apenas, pois é brasileiro, tem mais de 30 anos e os Tribunais Regionais Federais são compostos por um quinto
dentre advogados de notório saber jurídico e reputação ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional e
membros do Ministério Público Federal com mais de dez anos de carreira. Walter não poderia compor o TRF, neste
momento, pois exerce o cargo de Juiz Federal há menos de cinco anos.

D ) nenhum dos dois, neste momento, por não terem atingido a idade mínima de 35 anos.

E ) Rubens, apenas, pois é brasileiro, tem mais de 30 anos e os Tribunais Regionais Federais são compostos por um terço
dentre advogados de notório saber jurídico e reputação ilibada, com mais de cinco anos de efetiva atividade profissional e
membros do Ministério Público Estadual com mais de cinco anos de carreira. Walter não poderia compor o TRF, neste
momento, pois exerce o cargo de Juiz Federal há menos de cinco anos.

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Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO ÁREA JUDICIáRIA - OFICIAL DE JUSTIçA AVALIADOR FEDERAL / TRF 5ª / 2017 / FCC