Simulado Tribunal Regional Federal - 4ª Região | Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal | 2019 pre-edital | Questão 339

Direito Constitucional / A Constituição Federal de 1988 / Dos Direitos e garantias fundamentais / Dos Direitos Sociais

Framboesa pretende criar a associação “X” e Ludmila pretende criar a cooperativa “S”. Consultando a Constituição Federal, elas
verificaram que

A ) a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas, independem de autorização, sendo vedada a interferência
estatal em seu funcionamento.

B ) a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas, dependem de autorização, mas é vedada a interferência
estatal em seu funcionamento.

C ) somente a criação de associações depende de autorização, sendo, inclusive, permitida a interferência estatal em seu
funcionamento.

D ) somente a criação de associações depende de autorização, sendo, porém, vedada a interferência estatal em seu
funcionamento.

E ) somente a criação de cooperativa depende de autorização, sendo, porém, vedada a interferência estatal em seu
funcionamento.

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Fonte: TéCNICO JUDICIáRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA / TRT 24ª / 2017 / FCC