Simulado Tribunal Regional do Trabalho - 9ª Região (PR) | Técnico Judiciário - Tecnologia da Informação | 2019 pre-edital | Questão 691

Noções de Direito Constitucional / Dos direitos e garantias fundamentais / Dos direitos sociais


Alfredo, brasileiro, com 35 anos e em pleno vigor físico e mental, invocou motivo de crença religiosa para se eximir de determinada obrigação legal a todos imposta. Nesse caso, de acordo com a Constituição Federal, Alfredo

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Fonte: TéCNICO LEGISLATIVO / CLDF / 2018 / FCC