Simulado Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT | Analista Judiciário - Área Administrativa | 2019 pre-edital | Questão 75
Administração Financeira e Orçamentária / O orçamento público no Brasil / Estrutura programática
A respeito de mecanismos e técnicas utilizados para elaboração,
execução e acompanhamento do orçamento federal, julgue os itens
subsequentes.
As atividades, os projetos e as operações especiais devem ser
detalhados na estrutura programática em subtítulos, não
podendo haver alterações de sua finalidade, do produto e das
metas estabelecidas, a não ser que sejam feitas por meio de
projeto de lei que altere a lei orçamentária anual.
