Apostila Agência Nac. de Transportes Terrestres - ANTT

Cargo 6: Analista Administrativo - Direito

2019 pre-edital

A apostila é compreendida por 1 arquivo de índice, 1 arquivo de gabarito e diversos arquivos contendo as perguntas. Cada arquivo de perguntas contém, em média, 500 questões, selecionadas com base no edital do último concurso realizado para a instituição e cargo.

Informações sobre a obra
Total de questões 10140
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Tipo Digital
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Detalhamento promenorizado de questões e tópicos

Bancas e número de questões

CESPE:

Tópicos e número de questões

Atualidades / Sustentabilidade:
Atualidades / Transportes:
Direito Administrativo / A descentralização administrativa; Reforma administrativa e Desestatização:
Direito Administrativo / Agentes públicos: classificação:
Direito Administrativo / Agências reguladoras e Agências executivas:
Direito Administrativo / Atos Administrativos / Classificação, espécies:
Direito Administrativo / Atos Administrativos / Conceito, requisitos ou elementos, méritos e atributos:
Direito Administrativo / Atos Administrativos / Invalidação, convalidação:
Direito Administrativo / Bens públicos / Características:
Direito Administrativo / Bens públicos / Conceito, classificação, afetação e desafetação:
Direito Administrativo / Bens públicos / Principais espécies de bens públicos:
Direito Administrativo / Contratos administrativos / Características; Responsabilidades:
Direito Administrativo / Contratos administrativos / Extinção e prorrogação:
Direito Administrativo / Contratos administrativos / Garantias:
Direito Administrativo / Contratos administrativos / Inexecução:
Direito Administrativo / Contratos administrativos / Variações:
Direito Administrativo / Enriquecimento ilícito e uso e abuso de poder:
Direito Administrativo / Intervenção do Estado na propriedade / Desapropriação, servidão administrativa, requisição, ocupação provisória e limitação administrativa:
Direito Administrativo / Lei no 8.666/1993 e alterações (licitações e contratos):
Direito Administrativo / Lei no 9.784/1999 (o processo administrativo no âmbito da administração pública):
Direito Administrativo / Parceria entre o Estado e a iniciativa privada:
Direito Administrativo / Poderes da administração / Disciplinar:
Direito Administrativo / Poderes da administração / Hierárquico:
Direito Administrativo / Poderes da administração / Poder de polícia:
Direito Administrativo / Poderes da administração / Regulamentar:
Direito Administrativo / Poderes da administração / Vinculado e discricionário:
Direito Administrativo / Poderes e deveres do administrador público:
Direito Administrativo / Princípios fundamentais da administração pública:
Direito Administrativo / Responsabilidade civil da administração pública:
Direito Administrativo / Serviços públicos / Classificação:
Direito Administrativo / Serviços públicos / Conceito:
Direito Administrativo / Serviços públicos / Formas e competência de prestação:
Direito Administrativo / Terceiro setor: as entidades paraestatais:
Direito Administrativo / Órgãos públicos / Classificação:
Direito Administrativo / Órgãos públicos / Conceito, características, capacidade processual:
Direito Constitucional / Administração pública / Disposições gerais:
Direito Constitucional / Administração pública / Servidores públicos:
Direito Constitucional / Constituição / Aplicabilidade das normas constitucionais:
Direito Constitucional / Constituição / Conceito, objeto, elementos e classificações:
Direito Constitucional / Constituição / Interpretação das normas constitucionais:
Direito Constitucional / Constituição / Supremacia da Constituição:
Direito Constitucional / Controle da constitucionalidade / Arguição de descumprimento de preceito fundamental:
Direito Constitucional / Controle da constitucionalidade / Ação declaratória de constitucionalidade:
Direito Constitucional / Controle da constitucionalidade / Ação direta de inconstitucionalidade:
Direito Constitucional / Controle da constitucionalidade / Controle abstrato de constitucionalidade; Exame in abstrato da constitucionalidade de proposições legislativas;Controle concreto e abstrato de constitucionalidade do direito municipal:
Direito Constitucional / Controle da constitucionalidade / Controle incidental ou concreto:
Direito Constitucional / Controle da constitucionalidade / Sistemas gerais e sistema brasileiro:
Direito Constitucional / Defesa do Estado e das instituições democráticas:
Direito Constitucional / Direitos e garantias fundamentais / Direitos e deveres individuais e coletivos:
Direito Constitucional / Direitos e garantias fundamentais / Direitos políticos:
Direito Constitucional / Direitos e garantias fundamentais / Direitos sociais:
Direito Constitucional / Direitos e garantias fundamentais / Habeas corpus:
Direito Constitucional / Direitos e garantias fundamentais / Habeas data:
Direito Constitucional / Direitos e garantias fundamentais / Mandado de injunção:
Direito Constitucional / Direitos e garantias fundamentais / Mandado de segurança:
Direito Constitucional / Direitos e garantias fundamentais / Nacionalidade:
Direito Constitucional / Direitos e garantias fundamentais / Partidos políticos:
Direito Constitucional / Finanças públicas / Normas gerais:
Direito Constitucional / Finanças públicas / Orçamentos:
Direito Constitucional / Funções essenciais à justiça / Advocacia e defensoria pública:
Direito Constitucional / Funções essenciais à justiça / Advocacia pública:
Direito Constitucional / Funções essenciais à justiça / Ministério público:
Direito Constitucional / Ordem econômica e financeira / Política urbana, agrícola e fundiária e reforma agrária:
Direito Constitucional / Ordem econômica e financeira / Princípios gerais da atividade econômica:
Direito Constitucional / Ordem social:
Direito Constitucional / Organização do Estado / A União:
Direito Constitucional / Organização do Estado / Estados federados, Distrito Federal e Territórios:
Direito Constitucional / Organização do Estado / Intervenção:
Direito Constitucional / Organização do Estado / Municípios:
Direito Constitucional / Organização do Estado / Organização político-administrativa; Estado federal brasileiro:
Direito Constitucional / Organização dos poderes no Estado / Mecanismos de freios e contrapesos:
Direito Constitucional / Organização dos poderes no Estado / Poder executivo / Conselho da República e de Defesa Nacional:
Direito Constitucional / Organização dos poderes no Estado / Poder executivo / Ministros de Estado:
Direito Constitucional / Organização dos poderes no Estado / Poder executivo / Presidente da República:
Direito Constitucional / Organização dos poderes no Estado / Poder judiciário / Conselho Nacional de Justiça (CNJ):
Direito Constitucional / Organização dos poderes no Estado / Poder judiciário / Disposições gerais:
Direito Constitucional / Organização dos poderes no Estado / Poder judiciário / Órgãos do poder judiciário:
Direito Constitucional / Organização dos poderes no Estado / Poder legislativo / Comissões parlamentares de inquérito:
Direito Constitucional / Organização dos poderes no Estado / Poder legislativo / Estrutura, funcionamento e atribuições:
Direito Constitucional / Organização dos poderes no Estado / Poder legislativo / Fiscalização contábil, financeira e orçamentária:
Direito Constitucional / Organização dos poderes no Estado / Poder legislativo / Prerrogativas parlamentares:
Direito Constitucional / Organização dos poderes no Estado / Poder legislativo / Processo legislativo:
Direito Constitucional / Poder constituinte:
Direito Constitucional / Princípios fundamentais:
Direito Constitucional / Sistema financeiro nacional:
Direito Constitucional / Sistema tributário nacional / Impostos da União, dos Estados e dos municípios:
Direito Constitucional / Sistema tributário nacional / Limitações do poder de tributar:
Direito Constitucional / Sistema tributário nacional / Princípios gerais:
Direito Constitucional / Sistema tributário nacional / Repartição das receitas tributárias:
Direito Financeiro / Despesa pública / Conceito e classificação de despesa pública; Disciplina constitucional dos precatórios:
Direito Financeiro / Direito financeiro / Direito financeiro na Constituição Federal de 1988 / Normas gerais e orçamento:
Direito Financeiro / Lei de responsabilidade fiscal / Planejamento:
Direito Financeiro / Orçamento público / Conceito, espécies e natureza jurídica:
Direito Financeiro / Orçamento público / Espécies e tramitação legislativa:
Direito Financeiro / Orçamento público / Fiscalização financeira e orçamentária:
Direito Financeiro / Orçamento público / Lei no 4.320/1964:
Direito Financeiro / Orçamento público / Leis orçamentárias:
Direito Financeiro / Orçamento público / Princípios orçamentários:
Direito Financeiro / Receita pública / Classificação das receitas públicas:
Direito Financeiro / Receita pública / Conceito, ingresso e receitas:
Legislação Aplicada à Regulação em Transportes Terrestres / Lei nº 10.233/2001 (Reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria CNIPT, ANTT, ANTAQ e DNIT - Lei de Criação da Agência):
Legislação Aplicada à Regulação em Transportes Terrestres / Lei nº 10.871/2004:
Legislação Aplicada à Regulação em Transportes Terrestres / Lei nº 8.987/1995 (regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos) e Lei nº 9.074/1995 (normas para outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos):
Língua Portuguesa / Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados:
Língua Portuguesa / Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República):
Língua Portuguesa / Domínio da estrutura morfossintática do período / Colocação dos pronomes átonos:
Língua Portuguesa / Domínio da estrutura morfossintática do período / Concordância verbal e nominal:
Língua Portuguesa / Domínio da estrutura morfossintática do período / Emprego do sinal indicativo de crase:
Língua Portuguesa / Domínio da estrutura morfossintática do período / Emprego dos sinais de pontuação:
Língua Portuguesa / Domínio da estrutura morfossintática do período / Relações de coordenação e subordinação entre orações e entre termos da oração:
Língua Portuguesa / Domínio da ortografia oficial / Emprego da acentuação gráfica:
Língua Portuguesa / Domínio da ortografia oficial / Emprego das letras:
Língua Portuguesa / Domínio dos mecanismos de coesão textual / Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual:
Língua Portuguesa / Domínio dos mecanismos de coesão textual / Emprego/correlação de tempos e modos verbais:
Língua Portuguesa / Reconhecimento de tipos e gêneros textuais:
Língua Portuguesa / Reescritura de frases e parágrafos do texto:
Noções de Administração Pública / Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais:
Noções de Administração Pública / Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada:
Noções de Administração Pública / Empreendedorismo governamental e novas lideranças no setor público:
Noções de Administração Pública / Excelência nos serviços públicos:
Noções de Administração Pública / Gestão de resultados na produção de serviços públicos:
Noções de Administração Pública / O paradigma do cliente na gestão pública:
Noções de Administração Pública / Teoria da administração:
Raciocínio Lógico / Estruturas lógicas:
Raciocínio Lógico / Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões:
Raciocínio Lógico / Lógica de primeira ordem:
Raciocínio Lógico / Lógica sentencial (ou proposicional):
Raciocínio Lógico / Operações com conjuntos:
Raciocínio Lógico / Princípios de contagem e probabilidade:
Raciocínio Lógico / Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais:
Ética no Serviço Público / Ética e democracia: exercício da cidadania:
Ética no Serviço Público / Ética e função pública:
Ética no Serviço Público / Ética e moral, princípios e valores:
Ética no Serviço Público / Ética no Setor Público / Lei nº 8.112/1990 e alterações: regime disciplinar (deveres e proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades):
Ética no Serviço Público / Ética no Setor Público / Lei nº 8.429/1992: disposições gerais, atos de improbidade administrativa:

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