Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXIX Exame Unificado | 2019 | Questão 257
Direito Civil / Direito de família / Casamento / Dissolução da sociedade e do vínculo conjugal
Henrique e Ruth se casaram no Brasil e se mudaram para a
Holanda, onde permaneceram por quase 4 anos. Após um
período difícil, o casal, que não tem filhos, nem bens, decide,
de comum acordo, se divorciar e Ruth pretende retornar ao
Brasil.
Com relação à dissolução do casamento, assinale a afirmativa
correta.
