Acerca do licenciamento ambiental e da avaliação de impactos
ambientais, julgue os itens seguintes, com base nas normas vigentes
em âmbito nacional.
A licença ambiental é exigida em face de estabelecimentos
potencial ou efetivamente poluidores ou causadores de
degradação ambiental, enquanto a autorização ambiental é
exigida em face de quaisquer atividades que somente utilizam
recursos naturais.
Fonte: ESPECIALISTA EM REGULAçãO DE SERVIçOS DE TRANSPORTES AQUAVIáRIOS - QUALQUER ÁREA DE FORMAçãO / ANTAQ / 2014 / CESPE