Acerca do licenciamento ambiental e da avaliação de impactos
ambientais, julgue os itens seguintes, com base nas normas vigentes
em âmbito nacional.
Avaliação de impactos ambientais e licenciamento ambiental
de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras são
instrumentos da política ambiental distintos: o primeiro, de
caráter mais técnico, contribui para o processo de tomada
de decisão no âmbito do segundo.
Fonte: ESPECIALISTA EM REGULAçãO DE SERVIçOS DE TRANSPORTES AQUAVIáRIOS - QUALQUER ÁREA DE FORMAçãO / ANTAQ / 2014 / CESPE